Amapá bate recorde de nepotismo

Presidente do STJ suspende decisão que equiparava subsídio de delegados com o de defensores públicos

Acidente com cordão de isolamento gera indenização

OAB-BA cobra de TJ providências para problemas com pessoal

MP não pode ajuizar ação para postular direito individual que seja destituído da homogeneidade

Juiz é seqüestrado ao sair de igreja em Maceió

Santa Catarina questiona lei estadual que veda cobrança de assinatura básica por empresas de telefonia

Rio processa Mineradora por vazamento de lama

Presos que fazem greve de fome tinham soro caseiro

TJ-BA tem 30 dias para analisar processo contra juíza

O Conselho Nacional de Justiça deu prazo de 30 dias para que o Tribunal de Justiça da Bahia julgue procedimento disciplinar envolvendo a juíza Vera Lúcia Barreto Martins Lima.

TJ majora verba advocatícia

Exame da OAB aprova 33,33% dos candidatos em Rondônia

Gravidez não impede cancelamento de licença para interesse particular

Juiz concede liminar em favor do Sindicato dos Bancários

ADI contra lei paraense sobre serviço de loterias é julgada procedente

A violência, o desarmamento, Santos Dumont e o plebiscito.

OAB-SP e assembléia legislativa firmam convênio de assistência jurídica

Rio Grande do Sul está sujeito a multa por não fornecer medicamento a doente renal

Justiça determina desocupação de prédio em SP

SP: renovar carteira pode ficar 123% mais caro